Rede Nossa Santos promove importante evento de mobilização

16 de fevereiro de 2017
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Com os objetivos de reunir especialmente lideranças comunitárias que atuam em Associações Civis, ONGs, Conselhos Municipais, Movimentos Sociais, Sociedades de Melhoramentos, Universidades, Sindicatos, Movimentos Estudantis e demais instâncias da Sociedade Organizada, bem como a todos os cidadãos a Rede Nossa Santos, da qual o Fórum da Cidadania faz parte, organiza a  “Mobilização pelo Programa de Metas da Cidade de Santos (2007-2010)”dia 18 de fevereiro, sábado, a partir das 9 horas, na Universidade Católica de Santos – Unisantos (Av. Conselheiro Nébias, 300).

O Programa de Metas diz respeito a obrigatoriedade de o Prefeito eleito ou reeleito apresentar à Comunidade  um plano com metas em até 90 dias de sua posse, com as prioridades e ações estratégicas de seus 04 anos de mandato, incluindo indicadores e e metas quantitativas para cada uma das secretarias da Administração Pública, observando no mínimo as diretrizes e objetivos apresentados durante sua campanha eleitoral. Além disso, anualmente, o Prefeito Municipal deverá apresentar um relatório de  execução do Programa de Metas em audiência pública, a ser amplamente divulgado pelos meios de comunicação, o que possibilitará o devido acompanhamento e participação da Comunidade.

 

No encontro, além da reunião de representantes dos diferentes segmentos da Sociedade Civil para tomar conhecimento do novo instrumento de participação, acompanhamento e controle social da Gestão Pública, serão debatidas e definidas consensualmente propostas a serem enviadas à Administração Municipal para a devida consideração e inclusão no Programa de Metas do atual mandato do Prefeito Paulo Alexandre Barbosa, ora em processo de elaboração por sua equipe de governo.

Não há necessidade de inscrição prévia. Compareça e convide pessoas de seu relacionamento a participar

Confira a programação:

9h – Recepção e Credenciamento dos Participantes

9h30 – Apresentação dos objetivos do evento na ótica do conceito de “Governança” adotado como um dos doze eixos do Programa Cidades Sustentáveis, seguida de  abordagem sobre a Emenda à Lei Orgânica do Município nº 075 / 2016  que dispõe sobre o Programa de Metas  - Faciliador: Celio Nori – Coordenador Técnico do Fórum da Cidadania de Santos.

10h30 – Considerações sobre a elaboração do Programa de Metas para o atual mandato doPrefeito Paulo Alexandre Barbosa (propostas e indicadores)

Facilitador: Rivaldo Santos– Ouvidor Municipal e Membro do Grupo Técnico de Trabalho criado pelo Decreto Municipal 7393 / 2016 para tal finalidade.

11h30 – Debate com a participação do Público presente;

13h –  Almoço

14h30 – Trabalho em Grupos  para discussão e apresentação de propostas da Comunidade para a elaboração do Programa de Metas. Os participantes da Plenária deverão escolher um desses grupos para participar. Cada grupo  vai  abordar especificamente um os seguintes temas:

Grupo 1 – Sustentabilidade Socioambiental e Econômica:

Grupo 2 –  Desenvolvimento Urbano / Direito à Cidade:

Grupo 3 –  Justiça Social / Políticas Públicas de Combate à Desigualdade:

Grupo 4 –  Transparência e Controle Social / Instrumentos de Participação da Sociedade na Gestão Pública.

16h  –   Aprovação consensual das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho que serão encaminhadas à Administração Municipal para a devida consideração  e inclusão no processo de formulação do Programa de Metas.

17h – Encerramento dos Trabalhos

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