Candidatos debatem propostas, na quarta-feira (12)

7 de setembro de 2012
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Realização conjunta da UniSantos e do Fórum da Cidadania, em parceria com as demais entidades que compõem o Comitê. Apoio da Associação Comercial de Santos e jornal A Tribuna

 

O encontro acontece na quarta-feira (12), às 19 horas, no campus D. David Picão, da Universidade Católica de Santos (UniSantos), na Rua Carvalho de Mendonça, 144, Vila Mathias. Na ocasião, os candidatos vão se manifestar sobre os temas que foram apresentados quando do lançamento do Comitê. Entre eles: Ética na Política, Transparência Pública, Gestão Participativa e Desenvolvimento Sustentável.

No documento, entregue durante o lançamento do Comitê, dia 17 de julho, os candidatos devem dizer se concordam com as seguintes propostas: Tornar público o nome dos financiadores de cada campanha; apresentar um plano de metas, no prazo de 90 dias após a posse, informando os prazos de execução bem como os indicadores qualitativos e quantitativos; prestação de contas anuais, por meio de encontros públicos.

Além de divulgar, no início do mandato, a relação de todos os cargos de confiança nomeados para as diversas secretarias e autarquias, indicando os nomes, local de trabalho, funções exercidas e salários, inclusive os admitidos pela Lei 650, com o compromisso de reduzir esses cargos, anualmente; nomear somente pessoas que atendam a condição de Ficha Limpa para ocupar as secretarias de governo e demais funções de livre provimento, comprometendo-se a enviar projeto de lei  à Câmara de Santos, estabelecendo tal obrigatoriedade; estabelecer o Orçamento Participativo  com participação de todos os segmentos sociais na sua elaboração; prever recursos no orçamento do Município para proporcionar a autonomia e o funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas e dos Conselhos Tutelares.

Bem como convocar a sociedade civil para o debate e a elaboração conjunta do Plano Municipal de Transparência e Controle Social (Consocial), instituindo o Conselho Municipal para gerenciar e implantar o plano; redefinir uma Política Pública para a Juventude, em sintonia com o Conselho Municipal e com a participação de jovens, representantes das Escolas de Ensino Médio e das Universidades da Cidade; integrar a Cidade à Rede de Cidades Sustentáveis e definir e colocar em prática a Política Municipal de Resíduos Sólidos, de acordo com as diretrizes nacional.

Desde seu lançamento, o Comitê Santista de Combate à Corrupção Eleitoral organizou plantões diários para informar e orientar eleitores sobre como encaminhar denúncias sobre formas ilegais de campanha. Os cidadãos e cidadãs também foram chamados a opinar sobre qual seria a primeira ação, caso fossem eleitos à Prefeitura de Santos.

Segundo o assessor técnico do Fórum da Cidadania de Santos, o sociólogo Célio Nori, “o debate irá se constituir também em uma importante ocasião para se medir o compromisso de cada candidato em relação aos espaços que seu mandato  propiciará para viabilizar uma gestão pública compartilhada e participativa com os segmentos organizados da Sociedade”.

De acordo com o sorteio realizado em 31 de agosto, a composição da mesa de debates será na seguinte ordem: Prof. Fabião, Eneida Koury, Luiz Xavier, Beto Mansur, JAMA, Paulo Alexandre Barbosa, Sérgio Aquino, Telma de Souza e Nelson Rodrigues.

Sobre o Comitê – instalado em todos os anos em que há eleição, o Comitê Santista de Combate à Corrupção Eleitoral (Lei 9840/99), tem por objetivo contribuir para a lisura do processo eleitoral em Santos, exercendo funções colaborativas com a Justiça Eleitoral, em termos fiscalizatórios e educacionais. Possui caráter eminentemente suprapartidário sem qualquer vinculação com partidos e candidatos. Integra uma rede nacional sob a coordenação do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Entidades parceiras – na cidade de Santos, a parceria responsável pelo funcionamento do Comitê é formada pelas seguintes Entidades: Fórum da Cidadania de Santos (CONCIDADANIA),Associação de Pais e Amigos da Escola Pública (APAEP/BS), Centro de Direitos Humanos “Irmã Maria Dolores”, Conselho Diocesano de Leigos (CODILEI), Cruz Vermelha Brasileira de Santos, Diocese de Santos/Pastorais Sociais, Movimento Voto Consciente  Santos e subseção Santos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Santos).

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